A comissão especial do Senado promove, na próxima segunda-feira (20) em Campo Grande, uma audiência pública para debater o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça (TJ/MS) a partir das 9 horas.
O senador Valter Pereira (PMDB), relator do anteprojeto, diz que o objetivo da audiência pública é ouvir todos os segmentos interessados na matéria para corrigir deficiências e elaborar um código moderno.
“A reforma no atual CPC pretende prestigiar a celeridade, a conciliação, reduzir custos, simplificar procedimentos e buscar fórmulas para dar soluções jurídicas iguais para casos iguais”, observa o senador.
A comissão Especial realiza audiências públicas em todos os Estados, que contam com a participação de operadores do direito, estudantes universitários e a sociedade em geral.
Até o dia 21 de novembro, o senador Valter Pereira pretende aprovar o relatório final do novo código. Em Mato Grosso do Sul a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) já encaminhou algumas sugestões para o CPC.
A comissão temporária é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.
