A Assembleia Legislativa realiza amanhã, dia 16, a última sessão plenária do ano e conseqüentemente da Legislatura que está se encerrando. Além do Orçamento para 2011 e das matérias enviadas pelo Executivo nesta semana, a Casa deve analisar ainda projeto de decreto legislativo para realinhar o salário dos deputados estaduais ao dos federais. No mesmo decreto deve constar o novo salário do governador, do vice e dos secretários.
O assunto foi discutido hoje pela manhã em reunião entre deputados estaduais. Os parlamentares recebem atualmente salário de R$ 12 mil. A votação do decreto será necessária para garantir que, a partir do ano que vem, quando começa a nova legislatura, os deputados continuem recebendo o equivalente a 75% do que recebe um deputado federal, como determina a Constituição.
Na Câmara Federal, os parlamentares estudam um generoso reajuste salarial. A proposta é passar o ordenado de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13, ou seja, um salto de 62%. Como se sabe, o reajuste na Câmara representa o chamado efeito cascata nas assembléias legislativas já que os salários dos deputados estaduais também sobem.
“Como no ano que vem terá início uma nova legislatura, temos que votar uma lei definindo os salários dos deputados. Isso é de praxe. Não significa que estamos aumentando nossos próprios salários. Mas, é claro que se aumentar na Câmara há o efeito cascata”, diz um parlamentar admitindo que no ano que vem os ganhos poderão ser maiores.
O projeto ainda não está pronto porque o governador André Puccinelli (PMDB) não definiu qual será seu salário a partir do ano que vem quando iniciará seu segundo mandato. Hoje, ele recebe R$ 22 mil e o vice-governador R$ 19,2 mil. Já os secretários ganham cerca de R$ 15,2 mil.
Um parlamentar informou que o governo deve aplicar reajuste aos salários dos secretários. Os índices devem ser definidos ainda nesta tarde.
