Psicóloga e três enfermeiras teriam agido em 25 abortos, crimes que podem motivar penas que variam de 25 a 100 anos de prisão
As quatro ex-funcionárias da clínica da anestesista Neide Morta, morta supostamente por suicídio em novembro passado, serão julgadas por suposta prática de aborto na próxima quarta-feira, dia 24 de fevereiro. Três enfermeiras e uma psicóloga sentam no banco dos réus por suspeitas de agirem em ao menos 25 abortos. Por cada aborto, as julgadas podem pegar de um a 4 anos de prisão.
Em duas décadas de atividade em Campo Grande (MS), a clínica de Neide teria praticado segundo suspeita o MPE (Ministério Público Estadual), ao menos dez mil abortos. Como alguns crimes prescreveram e outros não foram comprovados, o processo que apura o caso, aberto em abril de 2007, uma pilha com ao menos duas mil páginas, concentrou as investigações nos 25 casos.
O julgamento, inédito em Campo Grande, começa por volta das 8 horas da manhã e deve ser um dos mais longos. No processo que investiga a clínica aparecem quase 90 testemunhas que podem ou não ser convocadas a prestar depoimentos no dia julgamento.
Serão julgadas a psicóloga Simone Aparecida Antagessi de Souza e as enfermeiras Libertina de Jesus Centuion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza.
Simone, a psicóloga, segundo apurado no processo, cuidava das pacientes antes e depois do procedimento abortivo. Já as enfermeiras agiam diretamente do aborto cirúrgico.
Os advogados que defendem as ex-funcionárias da clínica de Neide tentaram barrar o julgamento no ano passado, mas não conseguiram. Primeiro os defensores moveram recursos no Tribunal de Justiça sul-mato-grossense, que negou o pedido. Depois eles tentaram convencer o STJ (Superior Tribunal de Justiça), Corte que confirmou a decisão do TJ-MS.
O crime supostamente praticado pelas rés aparece no artigo 126 do Código Pena, que diz: “provocar aberto com o consentimento da gestante”. Se condenadas pelo máximo da pena, cada julgada pegaria 100 anos de prisão.
O promotor de Justiça, Douglas Cavalheiro, que vai sustentar a acusação, não quis arriscar qualquer previsão para o resultado do julgamento.
A médica Neide Mota, segundo investigação policial ainda em curso, teria se matado com uma substância química ainda desconhecida que ela mesma injetou no corpo. O nome de Neide foi tirado do processo no dia 26 de janeiro passado.
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