Projeto “Eleições Limpas” promete investigar candidatos que mentem os gastos de campanha

Projeto lançado hoje pela OAB/MS, possibilita o eleitor registrar denúncias de fraudes por meio da internet, telefone ou pessoalmente; contas dos candidatos serão examinadas por contabilistas

O programa de combate à corrupção nas disputas eleitorais deste ano, batizado de “Eleições Limpas”, lançado nesta manhã, em Campo Grande, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Mato Grosso do Sul, promete, além de apurar as denúncias registradas por e-mail ou telefone, também fiscalizar os gastos de campanha dos candidatos.

Além desse endereço: www.eleiçõeslimpas.com.br (o portal pode ser acessado também dentro do site www.oabms.org.br), o eleitor de todo o Estado terá como canal de ligação com o serviço o telefone 8121-5878, para registrar a queixa eleitoral.

O site disponibiliza ainda o Calendário Eleitoral, a legislação vigente para o período e a relação dos inelegíveis.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições, Daniel Castro, o telefone será atendido por um advogado que estará de plantão o dia e a noite toda. “Ou seja, receberemos denúncias 24 horas por dia”, assegura. 

Já quanto à fiscalização dos gastos do candidato, a OAB firmou uma parceria com o Conselho Regional dos Contabilistas, órgão que vai avaliar as contas dos candidatos declaradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

De acordo com o projeto, devem ficar na mira na fiscalização os candidatos donos de grandes estruturas de campanha e que declararam ao TRE um custo supostamente menor do que de fato estaria gastando.

Os candidatos prestam contas a justiça eleitoral no dia 6 de agosto, 6 de setembro e no final da eleição. Os números declarados serão investigados.

Previsão de gasto do governador André Puccinelli, do PMDB, candidato à reeleição, é de R$ 20 milhões. Já a estimativa do ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, é de sua campanha tenha um custo máximo de R$ 16 milhões. E o candidato ao governo pelo PSOL, Nei Braga, algo em torno de R$ 250 mil.

Contabilistas credenciados pelo CRC-MS também vão cumprir um expediente de plantão, feito os advogados ligados ao projeto Eleições Limpas.

As denuncias enviadas por e-mal ou telefone serão checadas antes de encaminhadas ao MPE (Ministério Público Eleitoral).

O projeto, coordenado pela CEAE (Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições, vai promover ainda palestras e debates entre os candidatos ao governo do Estado, evento a ser realizado na sede da OAB, em Campo Grande. Essa discussão será aberta a comunidade jurídica.