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Presidente promete projeto para preservar royalties do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, que os estados produtores de petróleo continuarão ganhando mais royalties dos recursos obtidos do pré-sal. Ele reafirmou o veto às alterações aprovadas no Congresso e disse que vai encaminhar, ainda esta semana, um projeto restituindo o acordo com os estados […]

Arquivo Publicado em 21/12/2010, às 18h47

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, que os estados produtores de petróleo continuarão ganhando mais royalties dos recursos obtidos do pré-sal. Ele reafirmou o veto às alterações aprovadas no Congresso e disse que vai encaminhar, ainda esta semana, um projeto restituindo o acordo com os estados produtores. Lula também disse que vetará um possível corte de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em discussão no Congresso.

O anúncio foi feito em entrevista após visita ao Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. “Todo mundo sabe que eu tenho um compromisso porque tenho um acordo, firmado com a presença da presidenta Dilma [Rousseff], quando ela era ministra, do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], do Paulo Hartung [governador do Espírito Santo], do governador de São Paulo [José Serra], com o líder do PMDB que foi o relator da matéria. Portanto, vou vetar e vou mandar para o Congresso o projeto de lei restituindo o acordo que firmamos naquele período”, disse Lula.

“Nós queremos que todos os estados ganhem com o petróleo, mas que os estados produtores ganhem um pouco mais. É a compensação que eu acho que os estados produtores merecem”, afirmou.


Corte no Orçamento


O presidente também anunciou que vai usar o seu poder de veto para não permitir que o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja reduzido em 2011. De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, o texto da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê corte de R$ 3,3 bilhões nas verbas do PAC.

No começo do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o ajuste fiscal previsto para 2011 irá “alterar o ritmo de ingresso de novos investimentos” no PAC. No Rio, assim como já havia dito anteriormente, o presidente voltou a recriminar qualquer possibilidade de corte no PAC. Ele disse que ainda é cedo para afirmar que a relatora vai propor cortes nas obras. “Está sendo negociado, vamos esperar o Orçamento ser aprovado”, disse o presidente.

“Posso te dizer: não vão cortar dinheiro do PAC. O compromisso da companheira Dilma Rousseff é pelo desenvolvimento desse país. Ela foi a gestora do PAC [quando era ministra-chefe da Casa Civil], portanto ela trabalhou como ninguém para o PAC dar certo. Tenho certeza de que ela vai gastar cada centavo do PAC”, disse.

Jornal Midiamax