As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Senado já se mobilizam para derrubar a forma de distribuição de royalties aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), as bancadas dos dois estados não abrirão mão dos royalties das áreas já licitadas de produção de petróleo.
– Nesse ponto não tem negociação – disse Casagrande, que, junto com Francisco Dornelles (PP-RJ), articula uma reunião para a próxima terça-feira com o objetivo de montar a estratégia de abordagem para convencer os demais senadores a votar contra a forma de distribuição aprovada pela Câmara. Os senadores pretendem tentar chegar a um acordo com os demais parlamentares sobre o projeto. Segundo Casagrande, os estados não produtores serão os maiores perdedores se não admitirem uma proposta intermediária.
– Se ele (presidente Lula) vetar, é pior ainda para os estados produtores, porque volta à legislação hoje em vigor, que é muito ruim para os demais estados. O que queremos é abrir o diálogo – explicou Casagrande, que conversou quinta-feira com os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.
A reação mais forte à decisão da Câmara partiu do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
– A decisão é desprovida de qualquer bom senso e inviabiliza não só o Rio de Janeiro, mas também o Brasil. É inconstitucional e absurda – protestou.
Estratégia
O governo espera que o Senado resolva o problema criado pela emenda que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A estratégia do governo para aprovar os projetos do pré-sal no Senado foi discutida quinta-feira em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
– O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de quinta-feira, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro – argumentou Padilha. O Palácio do Planalto pedirá urgência na tramitação do projeto, o que já despertou ameaças de obstrução por parte da oposição.
