PMA inicia fiscalização de estoque de pescado em Corumbá

A Polícia Militar Ambiental começou, em Corumbá, a fiscalização dos estoques de pescado em estabelecimentos comerciais da cidade nesta terça-feira, 09 de novembro, quatro dias após ter sido iniciada a piracema, período em que a pesca ficará proibida para reprodução dos estoques pesqueiros nos rios do Estado.

A declaração de estoque teve prazo até esta segunda-feira, 08 de novembro. No documento, o comerciante declara a quantidade de pescado que possui e, através desses dados, a PMA irá controlar constantemente, até o final do período de piracema, os estoques. Segundo o major Waldir Ribeiro Acosta, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, “a tendência desse material declarado é diminuir, não aumentar”.

“Hoje nós viemos, daqui a uns 15 dias, retornamos para ver se diminuiu esse estoque. Se aumentou, está errado, está operando de forma irregular. Essa declaração fica no nosso quartel e fazemos o controle a partir dela”, disse ao afirmar que este ano a PMA recebeu cerca de 35 declarações.

Uma delas foi do restaurante de Lenira de Araújo Gonzales, que declarou em estoque de quase 70 quilos de filé de pintado. O material, segundo a proprietária do restaurante, servirá para suprir almoços de domingo e um dos pratos mais pedidos no local, o filé de pintado grelhado com alho poró e alcaparras.

“Para mim, não tem problema nenhum porque sempre compro peixe de origem certificada, trago nota para evitar qualquer tipo de problema. Às vezes, você tenta ganhar um pouco naquilo ali e acaba perdendo porque vem a fiscalização e apreende seu pescado”, comentou.

Crime para quem vende e compra

O comandante Waldir Acosta destacou que o crime ambiental não é cometido apenas por quem vende o pescado, mas também por quem compra o produto sem origem certificada. Num caso de flagrante, tanto quem vende como quem compra o pescado irregular tem a mesma punição, que é multa que varia de 700 a 100 mil reais, mais 20 reais por quilo de pescado, além da possibilidade de 1 a 3 anos de prisão.

Ele alerta para uma prática bastante comum na cidade, que é a venda de peixe porta-a-porta. “Geralmente, nesse tipo de comércio, ainda mais na época de defeso, aparece o peixe de procedência irregular. Por isso, quem presenciar essa prática, deve denunciar”, pediu. Os números para denúncias são 3231-5201, 3907- 5143 ou o serviço gratuito do 190.

Entretanto, o major lembra que o peixe de cativeiro, aquele proveniente de aquicultura, pode ser adquirido regularmente, pois não entra no sistema de proteção ambiental aplicado nos rios, mas nesses casos, para o cidadão se resguardar, é interessante que exija nota fiscal do estabelecimento.

A piracema segue até o dia 28 de fevereiro de 2011. Na calha do rio Paraguai, a modalidade de pesque e solte, para a pesca amadora, será liberada a partir do dia 1º de fevereiro.