PMA fecha carvoaria em assentamento em Terenos

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, em fiscalização em assentamentos no município de Terenos, fecharam ontem (25) uma carvoaria que funcionava sem autorização ambiental, no assentamento Patagônia.

A carvoaria ilegal funcionava com quatro fornos e pertencia a Benedito de Almeida, residente no assentamento, no lote 41, e não poderia está funcionando, pois já tinha sido interditada anteriormente pela PMA.

Benedito foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Caso descumpra a interdição poderá ser multado entre R$ 10 mil a R$ 1 milhão de reais, conforme prevê o artigo 79 do Decreto federal 6514/2008.

Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização do órgão ambiental competente. A pena para este crime é de três meses a um ano de detenção.