PMA começa amanhã controle de estoques de pescado na Capital
A Polícia Militar Ambiental começa amanhã o controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado em Campo Grande. Nesta terça, os trabalhos começarão com duas viaturas e uma motocicleta. Com isso, os estabelecimentos têm até hoje para efetuarem a declaração de estoque. São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com […]
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A Polícia Militar Ambiental começa amanhã o controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado em Campo Grande. Nesta terça, os trabalhos começarão com duas viaturas e uma motocicleta.
Com isso, os estabelecimentos têm até hoje para efetuarem a declaração de estoque. São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.
As multas no período da Piracema podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
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