Piso salarial do magistério é tema de audiência pública

Em parceira com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) vai discutir hoje, dia 16, em audiência pública a realidade do Piso Salarial Nacional do Magistério em Mato Grosso do Sul.

A audiência pública sobre Piso acontece no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes, a partir das 13h30 e deve contar com a presença de educadores de todo o Estado. Participam da mesa de discussões o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT), o deputado estadual Pedro Kemp, o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira, a representante da UNDIME (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação), Maria Cecília Amêndola da Motta, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Herculano Borges e a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca .

Passados três anos, os educadores de todo o país voltam a discutir a realidade da implantação do Piso Nacional do Magistério e fazem nesta terça-feira uma paralisação nacional. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com deputado Pedro Kemp, cerca de 50% dos municípios ainda não implantaram o projeto. “A efetivação do Piso Salarial Nacional do Magistério é um requisito essencial para pôr fim às históricas omissões e aos descasos causadores de desigualdades educacionais, sociais e econômicas em nosso país”, pondera.

Outro ponto importante a ser discutido na audiência pública será o atual valor do Piso, que sofreu desde sua implantação, dois reajustes, sendo estimado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) em R$ 1.312,85 e pelo governo federal em R$ 1.024,67. Para a Confederação, o cálculo deve agregar os reajustes do Fundeb em 2009 (19,2%) e em 2010 (15,9358%), no entanto, o MEC considera que reajuste deva ficar em torno de 7,86%, com base nos R$ 950,00, considerando o efetivo incremento do Fundeb entre 2008 e 2009.