Palácio do Planalto negocia banda larga com teles

Após ameaçar montar um projeto tocado praticamente por uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para destravar o Plano Nacional de Banda Larga.
Ontem, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, detalhou para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como seria a sua participação. O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal tem 31,4% de participação na tele.
Segundo a Folha apurou, voltou à mesa de negociações proposta do próprio governo que consiste num sistema misto de administração do programa. A rede de cabos de fibras óticas seria de propriedade de uma estatal, mas a gestão dos serviços poderia ficar a cargo de um consórcio formado por empresas do setor privado.
Um assessor do presidente disse à Folha que a estrutura do programa está pronta, mas o governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor privado no negócio. Segundo ele, Lula deseja que o setor participe do programa. Quanto à estatal que seria utilizada para ser dona da rede de fibras óticas, Lula mantém a intenção de usar a Telebrás para gerir o plano, mas ainda há insegurança em relação a essa estratégia.
O Ministério da Fazenda aponta o risco de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e desaconselha o uso da estatal. A Telebrás, de acordo com o balanço de 2009, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) chega a R$ 284 milhões
O Ministério do Planejamento, no entanto, é a favor do uso da empresa estatal. Agora, a situação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que dá a palavra final.
A participação das empresas privadas no plano, sem Telebrás, era a posição defendida pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o setor privado a oferecer o serviço nos locais onde ele hoje não é rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos que os praticados hoje.
Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cézar Alvarez e André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16 mil quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de transmissão de energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas.
Por meio dessa rede, o governo atuaria no mercado, tanto no atacado (oferecendo as fibras óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso à internet) quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio prestador do serviço. A proposta era a visão predominante no governo até que começaram a surgir dúvidas jurídicas em relação a sua viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo Tesouro Nacional. As dúvidas têm impedido que o governo faça o anúncio oficial do programa.
Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde 2003 com os rumores de sua reativação. A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da estatal.