O Orçamento de Corumbá para 2011 foi aprovado por unanimidade e com emendas, nesta terça-feira (14). A peça orçamentária para o ano que vem está estimada em R$ 309.143.700, valor 8,95% abaixo do montante de 2010, que foi de R$ 336 milhões. A aprovação aconteceu após quase sete horas de sessão da Câmara de Vereadores.

Uma das emendas aprovadas garante o repasse constitucional de 6% ao Legislativo, por conta do duodécimo, o que deve gerar repasse anual de cerca de R$ 8,8 milhões. A mensagem enviada pelo Executivo previa índice de 4,85%. Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, , que assume a presidência do Legislativo em 2011, explicou que a “Casa de Leis está perdendo 2% do seu duodécimo, com a alteração constitucional que previa 8%”. Como a cidade passou dos 100 mil habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, o índice de repasse constitucional cai dos atuais 8% para 6%.

A mesa da Câmara foi informada que o Executivo ainda enviará outras mensagens para aprovação antes do recesso parlamentar, que deveria começar nesta quarta-feira (15). Entre as mensagens, a reforma administrativa e alteração dos estatutos dos servidores municipais. O Legislativo deverá realizar uma sessão extraordinária, não remunerada, segundo a assessoria de imprensa, na quinta-feira, dia 16.

As receitas estimadas para o exercício de 2011 preveem R$ 192.296.800 provenientes do tesouro municipal e R$ 116.846.900 de outras fontes. O projeto estabelece ainda um total de R$ 159.728.400 para a educação e a saúde, número superior aos valores mínimos determinados pela Constituição Federal.