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OAB: aguardar novo ministro do STF é deixar decisão com Lula

Aguardar a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para desempatar a votação de recurso que analisa a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal seria repassar a responsabilidade sobre a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do […]

Arquivo Publicado em 24/09/2010, às 14h15

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Aguardar a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para desempatar a votação de recurso que analisa a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal seria repassar a responsabilidade sobre a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, o número de ministros do STF está incompleto – em vez de onze, o Tribunal conta com apenas dez magistrados. A indicação cabe ao presidente Lula, que deve fazer a escolha somente depois das eleições de outubro.


Ontem (23), diante do empate na votação, o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, sugeriu que se aguardasse a escolha do novo ministro para decidir a questão.


“A pior das soluções foi manifestada. Esperar a nomeação de mais um ministro, sinceramente, é colocar a decisão nas mãos do presidente da República”, disse Ophir. “Ficar condicionado ao bom humor dele [do presidente] não me parece salutar”, completou.


Na segunda-feira (27), o STF terá sessão extraordinária e o assunto poderá entrar em pauta. Para Ophir, o impasse gera questionamentos quanto à forma de escolha de ministros do Supremo. “Verifica-se aí a dependência do Supremo”, disse.


O empate, segundo ele, gera insegurança jurídica e incertezas entre os eleitores. “A expectativa toda da sociedade era que fosse decidido se a lei vale para agora ou não vale. Se as pessoas que estão postulando suas candidaturas tem ou não condições de concorrer”, disse.

Jornal Midiamax