Como parte das atividades do mês da construção civil, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Fórum de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho (FSSHT/MS), realizou em Corumbá, de 19 a 21 de outubro, vistorias em canteiros de obras. Além das diligências, no dia 20 de outubro, uma oficina de conscientização na fronteira foi promovida para debater questões referentes ao meio ambiente de trabalho.
Durante a ação, foram vistoriadas oito obras de construção civil, beneficiando cerca de 450 trabalhadores. As empresas foram notificadas a apresentar documentos ao Ministério Público do Trabalho. Foi verificada a conformidade dos empreendimentos à Norma Regulamentadora nº 18 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a NR-18, que trata das condições e do meio ambiente de trabalho na construção civil.
Oficina de conscientização
Com o propósito dar maior visibilidade ao tema e ampliar o debate, foi realizada a oficina de conscientização na noite do dia 20. O evento, direcionado a profissionais ligados à área de segurança, saúde e higiene no trabalho, gestores públicos, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores e acadêmicos, reuniu 105 pessoas no auditório do Colégio Santa Teresa.
Os debates da oficina resultaram em uma carta compromisso com propostas, entre as quais, a promoção de campanhas com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho, e estudos para fortalecimento do papel dos técnicos de segurança do trabalho e profissionais de saúde para que possam contribuir mais efetivamente para a prevenção a acidentes e melhorias das condições de trabalho.
