Uma oficina mecânica funciona no Instituto Penal de Campo Grande para consertar apenas os carros oficiais da Agepen, mas denúncia na Promotoria de Justiça mostra que os presos estariam usando o local para consertar veículos particulares.

Uma oficina mecânica funciona no Instituto Penal de Campo Grande e deveria consertar apenas os carros oficiais da Agepen (Agência Penitenciária Estadual). Mas uma denúncia na 52ª Promotoria de Justiça mostra que os presos estariam usando o local para consertar veículos particulares.

Um fusca em pleno serviço de funilaria foi flagrado e fotografado dentro da unidade prisional. O promotor de justiça Fernando Jorge Manvailer Esgaib confirma que a investigação está em andamento. Segundo ele, a denúncia mostrava indícios de irregularidade e após uma inspeção extraordinária no dia 7 de dezembro foi constatado que o automóvel, de placas HQI-5018, ainda permanecia na oficina.

Esgaib conta que os detentos afirmaram que o Fusca realmente não pertence à Agência Penitenciária Estadual, e teriam ainda relatado que outros automóveis pertencentes a agentes penitenciários e de terceiros são consertados ali com preços abaixo dos praticados no mercado.

“Eu entendo que isto é irregular, mas encaminhei ofício com pedidos de explicações para a Agepen, no dia 10 de dezembro. Até agora não recebemos uma resposta”, diz o promotor.

O objetivo da oficina do presídio não é o de obter lucros mas, sim, o de oferecer trabalho para os internos, uma vez que a cada três dias trabalhados é descontado um de pena. Segundo a documentação encaminhada ao promotor, o Fusca pertence ao interno Joel de Oliveira.

Celulares no presídio

O denunciante ainda fez referências sobre a suposta entrada de celulares dentro do presídio por parte dos agente penitenciários que trabalham no Instituto Penal. Porém, a medida é expressamente proibida no Artigo 349 a do Código Penal, o qual conta com a seguinte redação: Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano”.

O promotor Fernando Manvailer reafirmou que aguarda uma resposta da Agepen sobre as denúncias e seus questionamentos. Caso confirmadas as irregularidade, ele explica que serão tomadas medidas que vão desde administrativas até cíveis e criminais contra os agentes públicos responsabilizados.

Resposta da Agepen

A assessoria de imprensa da Agepen confirmou que o promotor encaminhou pedido de informações sobre o funcionamento da oficina, mais especificamente sobre o conserto de veículos particulares. A Agepen disse que a denúncia está sendo apurada.

Outro questionamento da promotoria foi sobre a entrada de agentes penitenciários com celulares no presídio. Sobre isto, a Agepen adianta que está elaborando uma portaria observando em quais casos é permitido, pois o Código Penal dá brecha para autorizações.

IPCG

O diretor do IPCG, Tarley Cândido Barbosa, por telefone, negou as acusações. Segundo ele, o funcionamento da oficina é totalmente regularizado. Sobre a solicitação de informações por parte da Promotoria, Tarley afirmou apenas que não tem conhecimento sobre as mesmas.