MP Eleitoral vai investigar se Tiririca é analfabeto

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo informou que a candidatura a deputado federal de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, será mantida. Em nota à imprensa, o PRE-SP esclareceu que o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura.

Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao TRE-SP em que atesta que não é analfabeto.

A nota do PRE-SP informa que o órgão vai solicitar o registro de candidatura ao TRE-SP para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. Se Tiririca for eleito e ficar comprovado que ele é analfabeto, o candidato pode ser vetado por inelegibilidade constitucional, conforme artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Leia a nota à imprensa da PRE-SP

Registro do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o “Tiririca” Tendo em vista matéria da Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como “Tiririca”, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.

A PRE-SP, entretanto, está tomando as medidas necessárias para apurar o caso. Dentre elas, vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal), sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso.