Geral

Moka assume presidência da Comissão de Orçamento

O deputado Waldemir Moka (PMDB) tomou posse ontem à noite (30) no cargo de presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB da Câmara dos Deputados, Moka foi eleito por aclamação pelos novos integrantes da comissão e substituirá o senador Almeida Lima (PMDB-SE) na condução dos trabalhos do Orçamento […]

Arquivo Publicado em 31/03/2010, às 14h59

None

O deputado Waldemir Moka (PMDB) tomou posse ontem à noite (30) no cargo de presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB da Câmara dos Deputados, Moka foi eleito por aclamação pelos novos integrantes da comissão e substituirá o senador Almeida Lima (PMDB-SE) na condução dos trabalhos do Orçamento da União para 2011.


Esta é a primeira vez que um parlamentar sul-mato-grossense ocupa a presidência da Comissão de Orçamento do Congresso. Em 2008, o senador Delcídio do Amaral (PT) foi o relator do Orçamento da União para 2009. Já o senador Ramez Tebet (PMDB), morto em novembro de 2006, relatou a proposta orçamentária de 1999. 


Integrada por 30 deputados e dez senadores, a comissão analisa as propostas orçamentárias encaminhadas pelo Executivo, acompanha o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, além de fazer eventuais correções durante o ano.


A Comissão também aprecia e vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que define o montante de recursos para cada área e estipula as receitas e despesas do ano seguinte.


Ao ter seu nome aclamado pelo plenário da Comissão, Moka se disse entusiasmado e, acima de tudo, ciente da responsabilidade que acabara de receber para conduzir os trabalhos do Orçamento para o país.


O deputado lembrou que o orçamento de 2011 será o primeiro do futuro sucessor do presidente Lula. “Sei da minha responsabilidade. Mas podem ter certeza de que o Congresso Nacional cumprirá sua função com competência, agilidade e honradez”, destacou.


Moka disse que a prioridade neste semestre será votar a LDO antes do recesso do meio do ano, que começa em 17 de julho, e descartou atrasos no cumprimento dos prazos por causa das eleições. “Evidentemente que as eleições ocuparão todos os espaços nos próximos meses. No entanto, vamos cumprir nossas atribuições, até porque o país não pode parar em função do pleito”, afirmou.


Ao falar em nome da liderança do Governo no Senado, a senadora Ideli Salvati (PT-SC) destacou o perfil conciliador de Moka e pediu ao novo presidente esforço para que todos os prazos sejam cumpridos. “A indicação do deputado Moka não poderia ser melhor. O PMDB acertou ao escolhê-lo presidente desta comissão, que é a mais importante para o Brasil”, elogiou a petista.


A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que a região Centro-Oeste está representada na Comissão “por um dos melhores parlamentares do Congresso”. O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a função de presidente da Comissão de Orçamento é muito importante e que a escolha de Moka é consenso entre todas as bancadas no Congresso. “Tenho certeza de que o Moka irá conduzir muito bem os trabalhos desta comissão, até porque reune todas as condições para presidi-la e terá o nosso apoio”, prometeu.


Relatores


Moka deu prazo até o dia 8 de abril para os partidos indicarem os parlamentares que vão assumir a relatoria geral e a de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA); os relatores setoriais da PLOA; o relator da LDO; e os representantes dos comitês que compõem a Comissão de Orçamento. As negociações para a indicação dos nomes para a PLOA e a LDO estão em curso no Senado.



Os outros três integrantes da Mesa da comissão ainda não foram eleitos, por falta de indicação dos partidos. A 1ª vice-presidência deve ser ocupada por um senador da Minoria (PSDB-DEM); a 2ª vice, por um deputado do bloco de oposição (PSDB-DEM-PPS); e a 3ª vice por um senador, cujo partido ainda não está definido. A próxima reunião está marcada para a próxima terça-feira, às 14h30.
Jornal Midiamax