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Ministro do TSE multa Serra em R$ 5 mil por propaganda antecipada

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, foi multado em R$ 5 mil pelo ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com os religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno. Eles receberam a punição por propaganda antecipada em favor do tucano no 28º Congresso Internacional de Missões dos […]

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O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, foi multado em R$ 5 mil pelo ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com os religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno. Eles receberam a punição por propaganda antecipada em favor do tucano no 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, que foi realizado em 1º de maio, em Camboriú (SC).
Segundo o ministro, apesar de declarações a respeito das ações do candidato como ministro da Saúde e governador paulista, Serra “buscou angariar a simpatia do público presente, transmitindo não só a ideia de que reuniria as condições ou aptidão para ocupar o cargo que ora pleiteia, já que responsável pela consecução dos feitos relatados, bem como divulgando as ações políticas implementadas”.
Expressões usadas por Serra como “nós vamos fazer mais” e “podemos fazer mais e melhor”, em alusão ao nome da coligação (“O Brasil pode mais”), foram lembradas pelo ministro na decisão. Os religiosos chegaram até a orar em benefício de Serra, lembrou Dias.
A multa ficou longe do valor máximo (R$ 25 mil) pedido pelo Ministério Público (MP), autor da ação. O juiz alegou que as multas eleitorais de natureza não-penal devem ser arbitradas de acordo com a capacidade econômica do infrator.

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