O Ministério da Saúde reduziu em quase 12% os gastos com as compras de medicamentos para tratamento da aids neste ano, o equivalente a uma economia de R$ 118 milhões.
As grandes compras do governo para abastecer todo o país e os esforços para a quebra de patentes, que possibilitam a produção nacional do remédio ou a importação do genérico (mais barato) colaboram para a queda no custo dos contratos com os laboratórios, segundo a diretora do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.
O ministério adquire 32 tipos de remédios, sendo 13 nacionais e 19 estrangeiros. Os últimos absorvem 72% do orçamento para as compras, que é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Segundo a diretora, em 2008, depois de pressão do ministério e de organizações da sociedade civil, não foi reconhecida a patente do antirretroviral tenofovir, que faz parte do tratamento de aids e da hepatite B crônica. Com isso, o preço do comprimido caiu de R$ 5,08 para R$ 3,50 – o que significou uma economia de R$ 47,4 milhões.
Outro exemplo, citado pela diretora, foi o licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente, do efavirenz há quatro anos. Desde então, a queda com as compras desse medicamento foi de R$ 204 milhões, conforme Mariângela Simão.
Segundo a diretora, com a diminuição nos gastos, o ministério quer ampliar a oferta de remédios mais caros para pacientes resistentes às drogas atuais. De 2003 a 2009, já foram incluídos três remédios para esse grupo e outro está sob análise do ministério para passar a ser ofertado ainda neste ano. “Com essa redução, podemos incluir cerca de 15 mil pessoas por ano no tratamento”, disse Mariângela Simão. Atualmente, 191 mil pessoas estão em tratamento contra a aids.
