Lula deixará conta de R$ 35 bi do PAC para sucessor

O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.

Como não consegue cumprir prazos de execução, o governo acumula uma conta bilionária que o sucessor de Lula terá de assumir. Os chamados “restos a pagar” do PAC já somavam R$ 25 bilhões na primeira semana de março, mas devem crescer ainda mais até o fim do mandato.

Focado no PAC-2 – um pacote de obras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, às vésperas da saída da ministra do governo e do início, de fato, de sua pré-campanha à Presidência – o governo tem procurado minimizar os atrasos na execução do PAC-1.

O balanço de três anos divulgado em fevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o que a execução do Orçamento da União mostra com clareza.

Em 2010, o PAC tem disponíveis no Orçamento R$ 30,3 bilhões, valor que deve subir para R$ 33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execução até a primeira semana de março era de 5,5%.

Apenas R$ 1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior em anos eleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julho e outubro para a assinatura de novos convênios.

Atrasos no Arco Rodoviário do Rio

A conta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir de dois dados: o estoque atual de restos a pagar (R$ 25 bilhões) e uma previsão de execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e 2009. De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$ 60,3 bilhões e executou R$ 33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar.

Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, na média, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 a execução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos – mesmo com restrições do ano eleitoral – o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, restando um estoque de despesas contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.