Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet

Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são os conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no dia 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo.

O ato de lançamento terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de acesso à justiça inspirou o nome da lei de prevenção à violência no Brasil; Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul; Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, entre outras autoridades.

Ao doar, em 2008, R$ 1,5 milhão para que o UNIFEM desenvolvesse os portais e projetos na área de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Avon Brasil se alinhou aos esforços internacionais da empresa na luta contra a violência doméstica. Em 2004, a Avon criou a campanha mundial Speak Out against Domestic Violence – no Brasil “Fale sem Medo – Não à violência doméstica – e, desde então, a Avon Foundation for Women, já destinou mais de US$ 16 milhões ao combate global da violência contra as mulheres.

Mais acesso à justiça

Com o slogan “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”, os portais estimulam a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio e profissionais de Direito e Justiça, sobre as violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A proposta é ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.

Ancoradas no site www.quebreociclo.com.br, as duas plataformas digitais serão reforçadas pela interatividade dos usuários das redes sociais Twitter, Facebook e YouTube. O site jovem oferece quiz, enquetes, fóruns, biblioteca, podcastings, animações e vídeos com situações do dia-a-dia, tais como a violência contra as mulheres se apresenta. Jovens e especialistas de gênero contam como a juventude pode atuar para prevenir a violência contra as mulheres.

A plataforma jovem é um ambiente de informação e conhecimento também para professores, oficineiros e facilitadores de grupos. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que poderão ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão.

Com interatividade semelhante, a plataforma profissionais de Direito e Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Nas duas plataformas, os visitantes têm espaço para compartilhar suas histórias e manifestar apoio à prevenção da violência contra as mulheres, assinando a seção “Apoie essa causa”.

Os internautas também podem conhecer a ampla rede de parceiros e sites sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, além de ativar o recebimento da newsletter “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”. Denúncias de casos de violência e informações sobre a Lei Maria da Penha devem ser esclarecidas pelo serviço telefônico Central 180 de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disponível 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.

Investimento em novos públicos

Em todo o mundo, 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Cerca de 40% das latino-americanas são vítimas de violência física. Em alguns países, a violência psicológica chega a 60%. Para Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, é estratégico envolver novos públicos e ampliar o engajamento pelo fim da violência contra as mulheres.

“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, destaca Rebecca Tavares.

A representante também alerta para o crescimento da violência de gênero entre a juventude. De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos. “Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o grupo mais vulnerável à violência física. Esse tipo de violência já é registrado em 27% das adolescentes. O quadro nos coloca novos desafios, como o envolvimento de escolas, universidades e grupos de jovens no enfrentamento à violência contra as mulheres jovens”, completa Tavares.