Está em andamento o descarte de processos de três juizados da Capital, do juizado adjunto da Comarca de Nioaque e também dos juizados das Comarcas de Aquidauana, Inocência e Mundo Novo. Num período de um ano (outubro/2009 a outubro/2010) serão descartadas mais de 43 toneladas de papel, segundo informação divulgada pelo Tribunal de Justiça.
Conforme o TJ, a eliminação dos autos permite reduzir os elevados custos gastos na construção, aluguel e manutenção de prédios para o armazenamento de ações judiciais transitadas em julgado, como também, garante a destinação do material para a reciclagem.
O descarte dos processos tem sido objeto de estudo há muito tempo no Tribunal. O próprio presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Rêmolo Letteriello, no ano de 2003 já havia começado a fazer esse trabalho e com a evolução da digitalização, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, foi elaborado um projeto mais moderno para o descarte processual.
Descarte dos Juizados da Capital
A Secretaria dos Juizados Especiais organizou quatro descartes. O primeiro edital de eliminação foi publicado em outubro de 2009, referente aos processos que tramitavam na 1ª Vara do Juizado Especial. Foram descartados mais de 54 mil processos. O montante pesou 9.370 quilos e a eliminação ocorreu no dia 30 de novembro de 2009.
O segundo descarte ocorreu com os processos que tramitavam nas 3ª, 6ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, cujo edital foi publicado em fevereiro de 2010. Ao todo foram descartados 28.976 processos com peso total de 6.280 quilos. A eliminação aconteceu no dia 31 de março deste ano.
O terceiro descarte de processos foi realizado na 7ª Vara do Juizado Especial com a publicação do edital de eliminação no último mês de junho. Foram eliminados 28.935 mil processos cíveis com peso de 8.480 quilos no dia 13 de agosto.
O edital do 4º descarte foi publicado em agosto e serão eliminados mais de 42 mil processos criminais das 2ª, 3ª e 7ª Varas dos Juizados. A eliminação ocorrerá no dia 5 de outubro, às 14 horas, em audiência pública a ser realizada na rua Francisco Galvão Paim, 1.709, bairro Cristo Redentor, onde funciona a sede da empresa responsável pela fragmentação e reciclagem do material.
Além desse material, a 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande também promoveu a eliminação de processos criminais. O edital de eliminação foi publicado no final do mês de julho e foram descartados no dia 17 de setembro 1.800 processos.
Descartes no Interior
Oito comarcas do interior já se mobilizaram para realizar a eliminação de processos. Está em andamento o descarte dos processos do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Nioaque, que publicou edital para eliminação dos seus processos com temporalidade cumprida no mês de agosto. Serão eliminados 4.205 processos cíveis e criminais.
No mês de fevereiro deste ano foi publicado o edital de eliminação dos autos do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Bataiporã. Foram descartados 3.161 processos cíveis no dia 9 de abril.
Em março foi a vez da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas iniciar os trâmites para a eliminação dos autos. Foram descartados 6.660 processos criminais.
O Juizado de Miranda publicou o edital de eliminação de processos cíveis no dia 24 de junho. Foram descartados 3.226 em 8 de agosto de 2010.
Os processos criminais do Juizado de Porto Murtinho serão eliminados em 27 de setembro. O edital de eliminação foi publicado no dia 28 de julho. Serão descartados 618 processos.
O descarte
Os processos são fragmentados e depois destinados para reciclagem. O trabalho é feito por uma máquina fragmentadora que picota o papel, de modo que as informações contidas nos textos não possam ser identificadas. Na sequência, o material é prensado e encaminhado para as indústrias que fazem o reaproveitamento.
O montante de processos eliminados são doados ao Cotolengo Sul-Mato-Grossense (Orionópolis), instituto que cuida de crianças com paralisia cerebral, para que o valor da venda do material seja revertido à instituição.
