Jobim defende mudança no status de missão da ONU no Haiti

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem, em Jerusalém, onde está em visita oficial, uma mudança no mandato da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), chefiada pelo Brasil. Segundo Jobim, a Minustah deveria deixar de ser apenas uma missão de manutenção da segurança para assumir um papel também na reconstrução do país, devastado pelo terremoto do dia 12. Embora o Brasil ainda não tenha oficializado a proposta, o assunto foi discutido no sábado à tarde em Porto Príncipe, durante encontro do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, com as chefias civil e militar da missão da ONU.

“É o momento de começarmos a pensar em mudar a natureza da missão da Minustah”, disse Jobim ao Estado. “O mandato da Minustah é de manutenção de paz, leia-se segurança, mas é preciso que a ONU perceba que sua missão não é mais só fornecer segurança, mas também a de construção da infraestrutura”, completou o ministro.

Segundo as normas internas das Nações Unidas, esse tipo de mudança só pode acontecer caso for aprovada no Conselho de Segurança da instituição. Jobim afirmou que o Brasil deve, em breve, fazer um pedido formal para que isso aconteça. “Essa é uma discussão que eu já vinha levantando bem antes do terremoto, mas, agora, vai ser seguramente reaberta pelo Itamaraty e, é lógico, pela representação do Brasil na ONU”, disse Jobim. Há pelo menos dois anos, o Ministério da Defesa mudou o perfil dos militares enviados para compor a Minustah e passou a privilegiar os que atuam em batalhões de engenharia. Segundo Jobim, a missão da Minustah deveria incluir mandato para “pacificar economicamente o país”, com ênfase em criação de empregos, reconstrução e educação.

Um fonte do Itamaraty confirmou ao Estado que o governo brasileiro vem discutindo internamente a mudança de status da Minustah. “O Brasil acha que o mandato deve ser ampliado, porque só fazer segurança não adianta, é preciso que ela atue também na reconstrução”, disse a fonte.

No sábado, quando discutiram o assunto com Amorim, os comandantes militares alegaram ao ministro que a inserção da “reconstrução” do país dentro do mandato abriria caminho para enviar ao Haiti engenheiros das forças armadas dos países que compõem a Minustah, além de material para auxiliar nos trabalhos. Partindo do Brasil, que tem o maior contingente no país, o pedido teria um peso significativo e grandes chances de ser aprovado rapidamente, avalia a cúpula da ONU em Porto Príncipe.

Hoje, os 7 mil militares da ONU no país estão atuando informalmente na reconstrução depois do terremoto. Incluíram essas operações nas chamadas “ações emergenciais”. Entre elas estão um campo de refugiados a 13 quilômetros de Porto Príncipe e um orfanato.