A redução permanente das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de alguns produtos do setor de móveis vai gerar uma perda de receita fiscal de R$ 34,88 milhões por mês para o governo, de acordo com a Receita Federal.
O ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira que o IPI para móveis será de 5% a partir de 1º abril. Até o dia 31 de março, os produtos são isentos do imposto. Antes do período de desoneração, a alíquota era de 10%.
Ainda de acordo com a programação, a desoneração sobre painéis de madeira acaba no dia 31 de março. Depois desse período, a alíquota será de 5% e vale para madeira maciça, aglomerados de madeira e placas laminadas. Antes da desoneração a alíquota de IPI sobre estes produtos era de 10%.
O decreto com a especificação do IPI por código de produto será publicado até o dia 31 de março, segundo informou o ministério.
A desoneração de móveis de madeira foi uma das ações do governo para estimular o consumo interno, como forma de combater os efeitos da crise econômica.
Março também é o último mês com redução de IPI para carros a álcool ou flex. Aqueles de mil cilindradas terão a alíquota mantida em 3% até o dia 31 e depois voltam ao percentual de 7%. Já os de até 2.000 cilindradas passarão de 7,5% para 11%.
O governo concedeu estímulos fiscais ainda para a linha branca que, terminou no final de janeiro. Para caminhões, a isenção do tributo permanece até junho, quando a alíquota retorna a 5%.
