A superintendência regional do Incra encontrou 305 lotes ocupados de forma irregular nos assentamentos Foz do Rio Amambai, Itaquiraí e Caburey, localizados no município de Itaquiraí. Os problemas foram detectados durante vistoria de campo.
Nas próximas semanas, as pessoas citadas serão notificadas sobre o desvio no qual se enquadram. Para assegurar o direito de contraditório e ampla defesa, a partir daí elas terão 15 dias para apresentar justificativa, que deve ser protocolada junto à unidade do Incra de Dourados.
Se a irregularidade for confirmada, inicia-se o processo de retomada do lote. Nesse caso, o titular ilegítimo perde o direito sobre a terra, assim como a possibilidade de ser assentado pela reforma agrária em qualquer outro projeto do território nacional. Além disso, o lote será transferido para uma das 2,5 mil famílias acampadas no estado.
O superintendente do Incra, Manuel Furtado Neves, explica que, no final de setembro, oito servidores da autarquia percorreram cada uma das 1.188 parcelas que compõe o conjunto de assentamentos em Itaquiraí, com total de 16,9 mil hectares. O trabalho de campo serviu para verificar se os ocupantes reais eram os mesmos registrados pelo cadastro do órgão.
Depois disso, a documentação seguiu para análise de técnicos da Polícia Federal e Ministério Público Federal, assessorados por três peritos cedidos pelo Incra de Brasília. A conclusão é que 305 moradores apresentaram problemas que vão do abandono da área por causa desconhecida, venda do lote, até desvio dos créditos.
“As pessoas que tiverem lesado os cofres públicos por desvio de recursos, irão responder processo judicial”, complementa Neves.
