Ibama flagra carvoarias ilegais em MS e autua criminosos em R$ 1,7 milhão
Operação Corcel Negro foi desencadeada há uma semana e a maior parte das infrações é de transporte irregular de carvão, carga perigosa e altamente inflamável
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Operação Corcel Negro foi desencadeada há uma semana e a maior parte das infrações é de transporte irregular de carvão, carga perigosa e altamente inflamável
Quarenta e cinco autos de infração e R$ 1,775.544 reais é o saldo atual da Operação Corcel Negro em Mato Grosso do Sul. A operação foi desencadeada há uma semana pelo Ibama em 14 estados brasileiros, e pelas sete equipes de fiscalização do Ibama MS. Com esse resultado, o Ibama estadual ocupa a segunda posição no país na operação Corcel Negro.
A operação também incluiu a fiscalização das siderúrgicas instaladas no país. Até agora foram fiscalizadas nove siderúrgicas brasileiras, sendo duas em Mato Grosso do Sul.
No Estado, a maior parte das infrações foi cometida pelo transporte irregular de carvão. Esse tipo de carga é considerada pelo Ibama como carga perigosa, altamente inflamável sujeita, portanto, à Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente número 01/A de 23/01/86, que relaciona o transporte de carvão dentro das emergências ambientais, e prevê obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o transporte desse tipo de produto.
Em Mato Grosso do Sul a fiscalização do Ibama flagrou também cinco carvoarias funcionando ilegalmente – quatro delas localizadas no município de Ribas do Rio Pardo e uma em Paranaíba. As carvoarias foram lacradas pelo Ibama MS.
Uma das carvoarias encontradas pela fiscalização em Coxim foi multada em 1,425.544 reais, por não comprovar a existência de quatro mil metros cúbicos de carvão.
Em Mato Grosso do Sul a operação Corcel Negro foi feita prioritariamente na região do Bolsão, tradicional e maior produtora de carvão no Estado, mas também incluiu Aquidauana e Bataguassu. Foram realizadas barreiras volantes nas BRs 497, 262 e 297, principais vias de escoamento da produção de carvão do Estado em direção ao pólo de siderurgia de Minas Gerais e sudeste do país.
Em todo o país, a operação Corcel Negro resultou até agora em 263 autos de infração ambiental, em 14 estados. Minas Gerais lidera a lista de irregularidades, com 124 autos. Até o momento, o Ibama contabiliza multas de 276 milhões de reais nessa operação. Lidera a lista de irregularidades nacional, autos de infração por informações falsas no DOF (Documento de Origem Florestal), de porte obrigatório para as empresas do setor.
Segundo Luiz Benatti, chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul, a produção de carvão é o principal indutor dos desmatamentos dos biomas pantanal e cerrado. O superintendente do Ibama MS, David Lourenço acrescenta que a proteção desses biomas e dos remanescentes de Mata Atlântica existentes no Estado é uma das prioridades de sua gestão à frente do órgão.
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