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Hospitais podem receber mais verbas por atender vítimas de trânsito

Hospitais estaduais e municipais poderão receber mais recursos, e de forma direta, pelo atendimento de urgência e emergência a vítimas de acidentes de trânsito. Tramita no Senado proposta que reforçará o custeio dessas despesas hospitalares com 15% do que as seguradoras arrecadam de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres […]

Arquivo Publicado em 17/10/2010, às 12h19

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Hospitais estaduais e municipais poderão receber mais recursos, e de forma direta, pelo atendimento de urgência e emergência a vítimas de acidentes de trânsito. Tramita no Senado proposta que reforçará o custeio dessas despesas hospitalares com 15% do que as seguradoras arrecadam de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).


Se o projeto virar lei, essa parcela será depositada no Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares. O projeto de lei do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e já tem parecer favorável do relator.


Atualmente, a lei determina às seguradoras que repassem para a Seguridade Social 50% do valor total do Dpvat ao Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da assistência médico-hospitalar dos vitimados em acidentes de trânsito.


O projeto de lei altera esse percentual de repasse, estabelecendo que apenas 30% se destinem ao SUS, enquanto 15% componham o novo Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares.


Ainda de acordo com o projeto, os recursos do novo fundo seriam distribuídos segundo o volume de atendimentos realizados pelos municípios, baseado em dados dos sistemas de informação do SUS.

Jornal Midiamax