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Governo se cala sobre não publicação de tabela do ICMS e preocupa prefeitos

Sem ter publicado até agora a tabela dos índices provisórios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos municípios para o ano de 2011, o governo do Estado não esclarece os motivos do atraso nem aos prefeitos que buscam resposta sobre o assunto. Todos os anos, a publicação tem de ocorrer até 30 […]

Arquivo Publicado em 14/09/2010, às 16h31

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Sem ter publicado até agora a tabela dos índices provisórios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos municípios para o ano de 2011, o governo do Estado não esclarece os motivos do atraso nem aos prefeitos que buscam resposta sobre o assunto. Todos os anos, a publicação tem de ocorrer até 30 de junho. A demora levantou suspeitas entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa que acreditam em interesse eleitoral.


O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), disse ao Midiamax que procurou o governo e não obteve qualquer resposta. “Não sabemos se houve problema técnico ou que aconteceu. O governo simplesmente não responde”, reclama.


Apesar disso, Beto Pereira não acredita em transtornos maiores para as prefeituras. Após a publicação da tabela provisória, os prefeitos têm 30 dias para contestar os índices. Na sequência, o Estado tem 30 dias para julgar todos os recursos.


“Como estamos em setembro, se a tabela for publicada logo ainda haverá tempo todo este processo”, explica o presidente da Assomasul. Ele cita que nos últimos três anos do governo de André Puccinelli (PMDB), a tabela foi publicada rigorosamente dentro da data esperada.


Na semana passada, a oposição na Assembleia Legislativa chamou a atenção para a demora do governo. “Será que ele só vai publicar depois das eleições?”, questionou o deputado Paulo Duarte (PT).


“De certo, o governo está querendo avaliar primeiro, o comportamento de cada prefeito para somente depois publicar os índices”, atacou Duarte fazendo referência à promessa de André Puccinelli feita no interior de distribuir casas a vereadores aliados que “se comportarem”.


O prefeito Beto Pereira diz que vai novamente bater às postas do governo do Estado em busca de esclarecimento. Desde a semana passada, a reportagem do Midiamax mantém contato com a assessoria do governo na tentativa de obter informações sobre o atraso, mas até a publicação desta matéria não havia recebido qualquer retorno.

De todo o ICMS arrecadado pelo governo do Estado, 25% é partilhado entre as prefeituras de Mato Grosso do Sul. A tabela que está sendo aguardada pelos prefeitos traz o índice destinado à cada cidade. A estimativa é de que no ano que vem, o bolo mensal a ser rateado entre o 78 municípios seja de cerca de R$ 100 milhões.

Jornal Midiamax