Governo retoma discussões sobre a demarcação de terras indígenas

Em reunião hoje (9) com o Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o governador André Puccinelli anunciou a retomada das negociações para solucionar o problema da demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. “O Estado está pronto para reatar o diálogo, sempre o melhor caminho para solucionar pendências. Estamos dispostos a conversar e auxiliar no que for necessário para resolver de fato a questão”, afirma o governador.

Durante o encontro na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Puccinelli apresentou para os integrantes do grupo os projetos desenvolvidos pelo Estado em prol das comunidades indígenas, como a distribuição de cestas básicas com 27 quilos de alimentos, Aldeia Produtiva, que destinou patrulhas mecanizadas, além de kits horta e pomar, assistência técnica, escolas indígenas em parceria com o governo federal e o Vale-Universidade Indígena.

“São programas para dar sustentabilidade aos indígenas. São 14.267 cestas indígenas, com 27 quilos, que incluem proteína animal; 120 vale-universidades indígenas; 120 técnicos disponibilizados em assentamentos e aldeias para dar assistência na produção; 13 escolas nas aldeias indígenas com parceria do governo federal e 69 patrulhas mecanizadas”, resume o governador.

Para o diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos, a decisão do governador aponta para um “cenário” promissor, que é a retomada das discussões para solucionarmos essas questões indígenas. “Sem essa abertura do governo estadual para o diálogo, nossa missão aqui seria um fracasso. Não poderíamos sequer começar a discutir essas pendências”, avalia ele, lembrando que ao final da visita ao Estado será apresentado um relatório em Brasília com recomendações para o caso de Mato Grosso do Sul.

O vice-presidente do CDDPH, Percílio de Sousa Lima Neto, ressaltou que a decisão do governador em reabrir diálogo é de extrema importância para se chegar a um consenso. “A conclusão que se chega é que o passo mais importante foi dado. A partir desse encontro, vamos manter outros contatos e retomar o diálogo inclusive com as autoridades federais”, comenta.

O grupo, que foi especialmente criado pelo CDDPH para tratar especificamente da questão indígena em Mato Grosso do Sul, está no Estado para ouvir e colher informações de todos os segmentos envolvidos no assunto, como a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), que teve reunião hoje pela manhã com o grupo; indígenas; Ministério Público Estadual, além do governo do Estado, Assembleia Legislativa e outras autoridades.

Também participaram da reunião a secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Garib; o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; secretária de Educação em exercício, Cheila Cristina Vendrami; diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, José Antônio Roldão; coordenador regional da Funasa, Flavio Brito; além de demais integrantes do grupo do CDDPH.