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Governo não publica índice de ICMS e levanta suspeitas

O governo do Estado ainda não publicou a tabela com índices provisórios do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser repartido entre os municípios. Todos os anos, a publicação dos índices ocorre até 30 de junho. A demora levantou suspeitas entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa. “Será que ele só vai […]

Arquivo Publicado em 09/09/2010, às 15h55

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O governo do Estado ainda não publicou a tabela com índices provisórios do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser repartido entre os municípios. Todos os anos, a publicação dos índices ocorre até 30 de junho. A demora levantou suspeitas entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa. “Será que ele só vai publicar depois das eleições?”, questionou o deputado Paulo Duarte (PT).

O deputado disse que na próxima terça-feira encaminhará requerimento com pedido de informações para o governo do Estado. “De certo, o governo está querendo avaliar primeiro, o comportamento de cada prefeito para somente depois publicar os índices”, atacou Duarte fazendo referência à promessa de André Puccinelli (PMDB) feita no interior de distribuir casas a vereadores aliados que “se comportarem”.

Pelos trâmites adotados hoje, após a publicação do índice os prefeitos têm 30 dias para questionar a tabela caso se julguem prejudicados. Esgotado este prazo, o governo tem 60 dias para publicar os índices definitivos.

Na Assembleia, o líder do governo Youssif Domingos (PMDB) disse que desconhecia os motivos da não publicação dos índices e que buscaria resposta junto à Secretaria de Fazenda. A reportagem do Midiamax entrou em contato com a assessoria do governo, mas só deve obter resposta ao questionamento mais tarde.

Jornal Midiamax