A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) participam com representantes indígenas do Pantanal da 3ª consulta pública, que acontece de hoje (26) a sexta-feira (29) em Campo Grande, para discutir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI).
A política pretende garantir a proteção e promoção dos direitos dos índios, dentre os quais a posse permanente dos seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais. A perspectiva é que o documento seja um instrumento eficiente e continuado para reconhecer e fortalecer a contribuição efetiva dos povos indígenas na conservação da biodiversidade brasileira.
Segundo a coordenadora-geral de gestão ambiental da Funai, Marcela Menezes, essa política vem responder aos anseios dos povos indígenas. “É uma política de Estado que discute e orienta os povos indígenas para que tenham instrumentos com os quais possam desenvolver meios que os auxiliem a combater ameaças externas como, por exemplo, a exploração de madeira em suas terras.”
O objetivo da consulta pública é garantir que o indígena participe e seja o protagonista na elaboração das políticas de seu interesse. O MMA com apoio da Funai e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já promoveu outras duas consultas no final do ano passado, em Recife e em Curitiba.
O ministério realizará outras três consultas. Em Manaus (AM), de 23 a 26 de fevereiro; em Imperatriz (MA), de 23 a 26 de março; e em Cuiabá (MT), de 27 a 30 de abril.
