O Ministério da Fazenda divulgou agora há pouco uma nota em que afirma que o sigilo fiscak de Alexandre Bourgeois, genro do candidato à presidência José Serra, não foi invadido.
Veja, a seguir, a íntegra da nota:
“O Ministério da Fazenda reitera as informações da nota divulgada na última segunda-feira (06/08) pela Corregedoria da Receita Federal relativas ao acesso de dados cadastrais e informações de cobranças.
A Corregedoria identificou acessos a 2.949 contribuintes realizados pela funcionária do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos, no período de 01/08/2009 a 08/12/2009.
Desses 2.949 acessos, 2.664 referem-se a dados cadastrais, não protegidos pelo sigilo fiscal nos termos do artigo 198, do Código Tributário Nacional.
Os demais acessos envolvem informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.
No caso do contribuinte Alexandre Bourgeois houve acesso apenas aos seus dados cadastrais e não quebra de seu sigilo fiscal como noticiado pela Agência Estado.”
