Enquanto lei exige piso especial para cegos, calçadas da capital ainda têm armadilhas

Na Rua Rio Grande do Sul, proprietário coloca grandes vasos com plantas na calçada que dificultam a passagem até de quem tem 100% da visão. Na contramão da dificuldade, pedagoga Eva Ortiz tem ânimo para comemorar o pouco que já foi feito, mas revela que já teve vários problemas

A lei complementar 117 de 20 de junho de 2008, assinada pelo prefeito Nelsinho Trad em seu primeiro ano de administração, determina a construção de piso tátil nas calçadas de Campo Grande mas está praticamente ignorada pelos moradores e comerciantes. Aos poucos, as construções novas já incluem o dispositivo, mudando o visual.

Eva Aparecida Ortiz Barbosa, 38 anos, tem zero de visão desde que nasceu. Ela passou por reabilitações, fez curso superior e atualmente trabalha como pedagoga no Instituto sul-mato-grossense para Cegos Florivaldo Vargas, em Campo Grande.

Segundo Eva, apesar de ainda não estar em cumprimento, a lei é uma conquista para quem tem limitações visuais. “Se a falta do piso fosse o principal problema até que nosso dilema não seria tão grande. Acontece que as calçadas estão com má conservação, apresentam muito desnível e as pessoas plantam árvores bem no meio da passagem. Se fossemos andar como o regulamento determina, iríamos trombar em árvores”, diz.

A pedagoga revela que já teve vários problemas no que diz respeito a acessibilidade, em especial nas calçadas da Capital. Segundo relato, ela afirma que já trombou em carros estacionados na calçada, inclusive em cima de piso tátil; em tapumes de construções avançados sobre a passagem, calçadas quebradas, que representam um risco de queda; entre outros problemas.

Hortência Aparecida Ferreira é vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em Campo Grande. Ela ressalta que a Lei da Calçada, que ganhou a lei complementar sobre piso tátil é importante, porém, para ela, as pessoas estão se adequando “pela força da lei e aleatoriamente sem se preocupar com os 50 cm obrigatórios à esquerda e outros 50 cm à direita”, protesta.

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semadur) é a responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. O diretor de controle urbanístico e de postura da secretaria, Waldiney Costa da Silva afirma que a prefeitura iniciou um processo de fiscalização. “O primeiro passo é que a partir deste ano todos os processos de construção estão exigindo a colocação de piso tátil na calçada. Além disso, quem já tem um imóvel e deseja obter habite-se também precisa incluir este projeto”, diz.

Outra medida adotada pela prefeitura para ir mudando as calçadas é que todas as reformas, tanto internas quanto externas também são um divisor para que a calçada ganhe o piso tátil. Quem não procurar a prefeitura espontaneamente vai receber a visita de um fiscal da Semadur que vai notificar o proprietário e dar um prazo para regularizar. Em caso de desobediência, o proprietário será multado e pode ter a obra embargada.

Passeio

Cada vez mais buscando inclusão, os deficientes visuais planejam com o Ismac um passeio para o mês de novembro. Trata-se de uma viagem no Trem do Pantanal, entre Campo Grande e Aquidauana. Embora tenham a restrição da visão, a assistente social do instituto, Hortência Ferreira lembra que outros sentidos também podem ser utilizados num passeio com o este.

“Teremos pessoas especializadas e também estagiários do Ismac acompanhando nesta viagem”, diz. O entrave, por enquanto, é conseguir gratuidade para os assistidos ou pelo menos um desconto na passagem, que custa R$ 36, uma vez que a carteira que garante gratuidade não cobre passeios turísticos.