Duarte acionará MP para acessar dados sobre reservas de MS

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) planeja acionar o MPE (Ministério Público Estadual) para ter acesso a informações do governo do Estado que solicita há nove meses sem obter resposta satisfatória. O petista quer saber sobre as aplicações financeiras do governo com recursos do Estado. Paulo Duarte apresentou três requerimentos sem sucesso.

Ele quer saber o valor das aplicações, onde elas estão e quais os juros que rendem. Como resposta aos requerimentos de Duarte, o governo se limitou a encaminhar cópias dos balanços divulgados em Diário Oficial que conforme o deputado não contêm as respostas que ele solicitou. “Fica parecendo que tem algo para esconder”, diz o parlamentar.

O petista chegou a denunciar a atitude do governador André Puccinelli (PMDB) de se recusar a responder requerimentos da Casa. Conforme a Constituição Estadual, o Executivo é obrigado a responder aos questionamentos da Assembleia. A partir da denuncia do parlamentar, a Assembleia terá que formar uma comissão especial e no prazo de dez dias, após formada a comissão, emitir parecer sobre o caso. Mas, Duarte admite dificuldade visto que tal proposta precisa ser aprovada pelo plenário. A base aliada conta com 20 dos 24 deputados estaduais.

O primeiro requerimento foi apresentado no dia 4 de novembro de 2009, o segundo no dia 09 de fevereiro de 2010 e o terceiro no dia 06 de julho de 2010. Em todos os requerimentos o parlamentar solicitou os extratos atualizados dos valores aplicados, fontes dos recursos, instituições financeiras em que se encontram aplicados os valores, tipos das aplicações financeiras, taxas de rendimentos a que estão sujeitas as aplicações e o resumo dos depósitos e rendimentos dos últimos 12 meses.

Na sessão de hoje, Duarte apresentou documento recebido da Secretário de Governo do Estado, informando que não é responsabilidade da pasta repassar as informações, mas da Secretaria de Receita. A informação, segundo Duarte, não é verdadeira, pois consta na Lei nº 2152, de 26 de outubro de 2010, que cabe à Secretaria de Governo a responsabilidade de responder requerimentos da Assembleia.

“O governador faz chacota com esta Casa. É lamentável a gente abrir mão das nossas prerrogativas”, acusa Duarte. Em um dos balanços encaminhados pelo governo ainda no ano passado foi possível constatar que o valor das reservas chegava a R$ 1,3 bilhão, mas não havia detalhamento.

Governo

O líder do governo Youssif Domingos (PMDB) disse que Paulo Duarte tem feito manifestações políticas com o fato quando o Executivo quer responder a questão tecnicamente. “O PT se irrita porque nós conseguimos equilibrar as finanças do Estado e ter reservas em dinheiro”, disse Youssif.

O deputado governista mencionou ainda que o ex-governador Zeca do PT não deixou recursos em caixa nem para pagar os programas sociais que ele mesmo criou. Segundo ele, hoje as famílias assistidas pela rede social do governo vivem em situação melhor. “Hoje eles recebem o Vale Renda para comprar o que precisarem. Não é como no governo anterior que duas ou três empresas forneciam o sacolão. Mas, eu sei que o PT vai bater neste assunto até as eleições”, defendeu.