Doação de campanha na internet está liberada mas não empolga candidatos em MS
Eleições deste ano apresentam facilidades para arrecadação de recursos e possibilidade de doar pela internet é a grande novidade.
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Eleições deste ano apresentam facilidades para arrecadação de recursos e possibilidade de doar pela internet é a grande novidade.
Se por um lado há prerrogativas e restrições para a arrecadação de fundos para financiamento de campanha, por outro os candidatos também podem comemorar novidades. Uma delas é a arrecadação pela internet. Inovação que marcou as últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, a doação pela web está liberada para os candidatos brasileiros, mas ainda não empolga os candidatos sul-mato-grossenses.
De acordo com a resolução Nº 23.216 do Tribunal Superior Eleitoral, este ano o candidato poderá disponibilizar meios alternativos de doação, mais cômodos, de forma a facilitar o ato para o doador, tais como cartões de crédito, páginas na campanha na internet e boletos bancários com a identificação do doador.
Os boletos devem ser registrados pelo banco onde o candidato abriu a conta, e neste caso o resposnável pela campanha deve consultar o banco sobre a possibilidade de gerar e receber o pagamento dos boletos por meio de página de arrecadação na internet.
De acordo com a lei, as doações mediante cartão de crédito somente poderão ser realizadas por pessoa física e não podem ser parceladas. O cartão não pode ser emitido no exterior nem ser corporativo ou empresarial.
E é ai que entra a Internet, pois para esse tipo de arrecadação é necessário criar sítio na internet específico para o recebimento dessas doações, além de firmar contrato com instituição financeira ou credenciadora para habilitar o recebimento de recursos por meio de cartão de crédito.
É o e-commerce eleitoral. Mas o candidato que resolver arrecadar fundos pela internet, tem que estar atento e receber os números de recibos eleitorais, e os recursos financeiros arrecadados por este meio devem ser creditados na conta corrente da campanha eleitoral.
Em Mato Grosso do Sul, os candidatos procurados pela reportagem do Midiamax acreditam que para essas eleições, o novo meio de arrecadação ainda não será muito utilizado.
Para o deputado estadual Youssif Domingos, candidato à reeleição, o sistema pode não colar pelo fato de alguns ainda terem medo de realizar transações financeiras por meio da rede.
“Eu particularmente não pretendo me valer desse tipo de arrecadação. Ainda é um sistema que gera desconfiança. As pessoas têm medo de comprar na internet por causa de fraudes, imagine doar para uma campanha”, analisa.
Domingos acredita que outro fator é a falta de costume da população brasileira fazer doações para campanhas políticas.
“No Brasil não há esse hábito de doação por pessoas físicas, por isso eu ainda vou continuar nos meios tradicionais”, afirmou.
Outro candidato à reeleição, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) admira o novo sistema, mas concorda com Youssif. “Acho interessante, moderno, mas nem pensei nessa alternativa”. Para Kemp, esse meio de arrecadação não terá resultados significativos nessas eleições.
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