Deputado estuda acionar MP contra redução de salários de servidores

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) estuda acionar o MP (Ministério Público Estadual) contra a redução de salários de servidores públicos da área da saúde. Nesta semana, ele apresentou no tribuna da Assembleia Legislativa holerites levados por servidores públicos que comprovavam a diminuição dos vencimentos. O petista também conseguiu a aprovação de requerimento que pede informações ao governo do Estado.

A redução nos ganhos decorre de mudança na fórmula de cálculo do salário base. No ano passado, o governo conseguiu a aprovação de lei na Assembleia que modifica o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) dos servidores e saúde e seguridade social. A nova legislação foi que modificou a forma de calcular o salário base.

Na avaliação do deputado petista, o novo cálculo só poderia ser aplicado para os servidores incorporados à área de saúde a partir da aprovação da lei de 2009 para evitar prejuízos à quem já estava na função. “Em alguns casos a redução é mais de 50%. Se for o caso, vamos ao MP”, cita o parlamentar.

O líder do governo, Youssif Domingos (PMDB) disse que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) esclarecerá as dúvidas de Kemp por meio de resposta ao requerimento.

Contudo, Youssif já adiantou que não houve má-fé por parte do governo que apenas aplicou lei aprovada em 2009 para corrigir salários anteriormente calculados equivocadamente.

Ainda de acordo com Youssif, nenhum dos servidores foi pego de surpresa pela medida. A PGE teria encaminhado ofício a todos os trabalhadores que tiveram a oportunidade de se defender.

Acima holerites apontam a redução de salário