Uma das conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia é que antes da instauração da CPI, menos de 10% dos casos de abuso e de exploração sexual infanto-juvenil ocorridos no Brasil eram objeto de algum tipo de apuração. A principal consequência da subnotificação, destaca o documento, é que as vítimas deixavam de receber algum tipo de suporte das instituições.
Para ilustrar o aumento de denúncias a partir de 2008, ano em que a comissão foi instaurada, o relatório, elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), toma como referência as estatísticas do Hospital Pérola Byington, de São Paulo, considerado o maior centro de atendimento de vítimas de violência sexual da América Latina.
“Verifica-se, por meio de diversas estatísticas, como, por exemplo, as do Hospital Pérola Byington, de São Paulo, que, em 2008, o número de casos atendidos (tanto pelo sistema judiciário quanto pelo sistema de saúde) cresceu de maneira muito significativa, especialmente os casos de abuso sexual de crianças”.
Entre 1994 e 2008, o Pérola Byington recebeu 18.740 ocorrências de violência e de abuso sexual. Destas, 17.085 (91,1%) tiveram o sexo feminino como alvo e 1.655 foram contra meninos menores de 12 anos.
Um dos pontos destacados pelos parlamentares foi a criação da campanha Todos contra a pedofilia, cuja finalidade foi “informar a população sobre a necessidade de prevenir e punir o abuso sexual e da exploração sexual”. Uma das iniciativas da campanha foi a distribuição de uma cartilha, contendo informações, como orientações para denunciar crimes ligados à pedofilia, informações do FBI sobre alguns símbolos usados por pedófilos criminosos organizados e cópia da Lei nº 11.829, de 2008, “Lei da Pornografia Infantil”, produzida por iniciativa da CPI – Pedofilia.
