Defensoria Pública ajuda idoso de Ponta Porã a provar que está vivo

Um cidadão brasileiro que era tido como morto pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), com a ajuda da Defensoria Pública Estadual em Ponta Porã, conseguiu anular uma certidão de óbito em seu nome. Sebastião Pereira, 71 anos, residente à Rua Cajueiro, no Residencial Ponta Porã I, procurou a Defensoria Pública para provar que ainda está vivo e que não era o outro ‘Sebastião’, já falecido.

Após diversas diligências realizadas pela Defensoria Pública a fim de apurar a realidade dos fatos, foi ajuizada ação requerendo a anulação da referida certidão de óbito, comprovando que, de fato, o senhor Sebastião está vivo. Além de vários documentos obtidos pela Defensoria, também foram ouvidas testemunhas em Juízo. A Defensoria acredita que alguém, de alguma forma, obteve e usou indevidamente os documentos de Sebastião Pereira, pessoa esta que faleceu em Campo Grande em 2003.

O Dr. Fábio Marinho Rezende, Defensor Público que ajuizou e acompanhou o caso, afirmou que não é raro nesta região pessoas inescrupulosas usarem indevidamente documentos de outras pessoas, com diversos interesses. “Todavia, o caso do senhor Sebastião é bastante inusitado, eis que teve que provar que é vivo”, lembra. Agora, com a anulação da certidão de óbito em seu nome, Sebastião Pereira poderá finalmente regularizar sua vida, podendo inclusive requerer sua aposentadoria.