Decreto estadual estica feriado dos servidores
Funcionários públicos do Estado de MS ficam livres do expediente nos dias 29, 30 e 31 de outubro e ainda nos dias 1º e 2 de novembro
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Funcionários públicos do Estado de MS ficam livres do expediente nos dias 29, 30 e 31 de outubro e ainda nos dias 1º e 2 de novembro
Duas semanas após a chamada semana do “saco cheio”, os servidores públicos de Mato Grosso do Sul foram favorecidos com um decreto estadual que determina um novo feriado prolongado daqui duas semanas.
Pelo decreto 64, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, o governo estadual declarou ponto facultativo “nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, o expediente dos dias 29 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao dia do servidor público estadual, e 1º de novembro de 2010, segunda-feira. No dia 2, também é feriado por conta do Dia dos Finados. E a eleição para a escolha do sucessor de Lula acontece no domingo, dia 31.
O dia do servidor é celebrado no dia 28, mas o governo transferiu a comemoração para o dia 29, daí o prolongamento do feriado.
Eis um trecho do decreto que sustenta a folga de cinco dias dos servidores:
“Considerando que o art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, consagra o dia 28 de outubro ao servidor público estadual;
Considerando a importância de homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade;
Considerando que o feriado nacional do dia 2 de novembro do corrente ano é consagrado às celebrações do Dia de Finados;
Considerando que o dia 1º de novembro do ano fluente, segunda-feira, ficará incrustado entre um domingo e um feriado”.
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