Declaração de Jerson sobre corte de dinheiro causa irritação na Assembleia

Parlamentares disseram que ficaram sem entender a atitude do presidente da Assembleia. Servidores da Casa também chiaram. Para Jerson Domingos, Poder Legislativo tem recebido dinheiro “a mais” do que necessário

Pegos de surpresa com a declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), sobre a devolução de dinheiro ao governo do Estado e a possível redução do duodécimo do Legislativo para ajudar outros poderes como Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual a partir de 2011, deputados estaduais e trabalhadores da Casa de Leis se mostraram irritados com a atitude.

Além disso, também vieram à tona reclamações de falta de estrutura em alguns gabinetes e salas da Assembleia Legislativa. “Achei graça [da atitude de Jerson]. É um paradoxo que se estabelece. Todo mundo briga porque está faltando dinheiro. Agora, brigar por excesso de dinheiro é a primeira vez que eu vejo”, disse um deputado estadual que pediu para não ser identificado.

A falta de diálogo com os deputados antes de levar o assunto à imprensa foi outro motivo de crítica dos parlamentares. “Eu soube pelos jornais. Não houve diálogo aqui”, disse o deputado Amarildo Cruz (PT).

O deputado Pedro Kemp (PT) que pretende concorrer à presidência na Casa no ano que vem também confirmou a falta de diálogo do atual presidente. “Acho que o assunto tinha que ter sido mais discutido”, disse.

Logo após o início da sessão de hoje, Jerson conversou com deputados estaduais na sala de reuniões atrás do plenário. Dos 18 parlamentares que estiveram na sessão de hoje, apenas seis ou sete permaneceram a maior parte do tempo em plenário. Os demais conversavam na sala de reuniões.

Conforme um parlamentar que abordou o presidente da Casa, ele teria argumentado que se, neste ano, haverá devolução de valores, seria lógico pedir uma redução do duodécimo para o ano que vem. Jerson não revelou ainda qual será o valor devolvido ao governo do Estado. Contudo, durante entrevista sinalizou que a devolução será milionária.

Os deputados também discordam que uma eventual redução do duodécimo da Assembleia beneficie apenas TJ e MPE. Eles sugerem que a Defensoria Pública, por exemplo, também precisa de mais dinheiro.

Considerando-se o índice de 3,5%, a Assembleia receberia R$ 183,4 milhões em 2011. Mas, Jerson avalia que o necessário para cobrir as despesas da Casa seria algo em torno de R$ 140 milhões, daí a possibilidade de se abrir mão de até R$ 50 milhões em favor do TJ e do MPE.

Jerson argumenta que como a Casa não tem crescimento vegetativo como os demais poderes, a despesa fica praticamente inalterada. “O Judiciário cria novas comarcas pelo Estado, por exemplo, e com isso o MPE tem que acompanhar. A Assembleia não cresce como os demais poderes”, mencionou durante entrevista na terça-feira, dia 23.

A decisão, contudo, cabe ao governador André Puccinelli (PMDB) quem que tem a prerrogativa de alterar a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para mudar os índices de duodécimos repassados aos poderes.

O Tribunal de Justiça tem o maior duodécimo entre os poderes 6.3% que representarão R$ 330.210,800 no ano que vem. O MPE que aparece com 3.3% deve receber 172.967.500.

Além destes três, há outros órgãos que tem direito ao duodécimo como TCE (Tribunal de Contas do Estado) cuja vinculação é de 2.1% ou R$ 110,065.300 segundo previsão do Orçamento de 2011 e a Defensoria Pública que aparece com 1,5% deverá receber no ano que vem R$ 88.581.700, segundo estima a peça orçamentária de 2011.