Curso virtual de direito eleitoral começa terça-feira

Começa na próxima terça-feira, dia 3, o curso de extensão em “Direito Eleitoral e as Eleições 2010”, oferecido pelo Portal Educação e parceria com o Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD).

O curso, que será ministrado pela internet, objetiva transmitir conhecimentos em Direito Eleitoral, com ênfase nas recentes alterações legislativas e no atendimento jurisprudencial e, em especial, em aspectos práticos.

O Curso é destinado para servidores da justiça eleitoral, juízes de direito, promotores de justiça, procuradores, servidores da administração pública, bacharéis em direito e assessores parlamentares em geral, com ou sem formação jurídica (assessores de deputados, vereadores, prefeitos, senadores e governadores); acadêmicos de direto; candidatos a concursos públicos e advogados.

As aulas serão ministradas por especialistas na área, como o assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Ávalo Santana; o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo; o Juiz do Trabalho Bóris Luiz Cardozo de Souza; o Juiz de Direito José de Andrade Neto, o advogado Luis Cláudio Alves Pereira, o Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira; o Juiz Eleitoral Luiz Felipe Medeiros Vieira; o Promotor de Justiça Antenor Ferreira de Rezende Neto; o Defensor Público Anderson Chadid Warpechowski e o Juiz Eleitoral Ary Raghiant Neto.

Entre os temas que serão abordados estão a introdução ao Direito Eleitoral; condições de elegibilidade e inelegibilidades; financiamento das campanhas eleitorais; escolha e registro das candidaturas; ação de impugnação ao registro de candidaturas; propaganda eleitoral (na TV, no rádio, na internet, no jornal impresso, em prédios públicos, em propriedades privadas, enfim, em todos os lugares e modalidades); representações eleitorais; o abuso de poder econômico, político, de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social; as condutas vedadas aos agentes públicos; ação de investigação judicial eleitoral; crimes eleitorais e o processo penal eleitoral; medidas preliminares à votação e à apuração; o dia da eleição; votação e apuração; sistemas eleitorais (majoritário e proporcional); diplomação; recurso contra a expedição de diploma e ação de impugnação ao mandato eletivo e prestação de contas.

Serão fornecidas apostilas e certificados aos participantes do curso, que tem 40 horas/aula. O valor do investimento é de 3x de R$ 109,41, no cartão de crédito.

Mais informações podem ser obtidas no site www.portaleducacao.com.br ou pelo telefone 0800 707 4520 (ligação gratuita).