Corumbá discute fim da atuação de taxistas bolivianos na cidade

Reunião da Prefeitura de Corumbá com autoridades da Bolívia discutiu o transporte irregular de passageiros exercido por taxistas de origem boliviana. O objetivo do encontro foi definir ações educativas para evitar a prática e desenvolver um cronograma conjunto de atuação.

“Foi a primeira reunião com autoridades de Puerto Suarez e tratou basicamente do transporte de passageiros”, explicou a diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Silvana Ricco.

Ela informou ainda que a legislação brasileira não permite transporte de passageiros praticado por motoristas e veículos de origem estrangeira e ressaltou que os taxistas brasileiros conduzem os passageiros até a fronteira e, do lado boliviano, o transporte é praticado por bolivianos.

“Como os brasileiros se limitam à fronteira, o mesmo deveria ocorrer de lá para cá. No entanto, em muitos casos, os taxistas bolivianos atravessam a fronteira e conduzem passageiros de forma irregular no Brasil. Isto não é permitido por lei”, explicou Silvana.

Neste ano, 17 veículos bolivianos foram apreendidos durante as fiscalizações, praticando transporte irregular de passageiros em território brasileiro. Por isso, as blitze continuarão intensas, não se restringindo aos bolivianos.

Brasileiros também estão sendo fiscalizados, sendo que 19 automóveis e 25 motocicletas nacionais já foram apreendidos em 2010 por irregularidades relacionadas ao transporte remunerado.

Entre as medidas em estudo desde o ano passado pela Agetrat, para conter a prática irregular, está a apreensão por exercício ilegal da profissão e a que prevê pagamento dobrado no valor da multa aos reincidentes.

Em caso de reincidência de um mesmo veículo, o condutor teria a multa dobrada, em seu valor, e também seria encaminhado aos órgãos de repressão. Como ele está exercendo ilegalmente a profissão, entraria aí numa tipificação de crime. Seria então, exercício ilegal da profissão com o encaminhamento para a Polícia Militar e Polícia Civil.

A reunião desta terça-feira, dia 16, contou com a presença de David Correa, oficial maior, e Jesus Ortiz, ambos de Puerto Suarez, bem como do presidente do Centro Boliviano 30 de Marzo, Arturo Ardaya. Com informações são da Subsecretaria de Comunicação Institucional.