Construtora de MS superfaturou obras no aeroporto de Corumbá, afirma a PF

O dossiê da PF indicia 52 pessoas por seis crimes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.

A Financial Construtora Ltda foi apontada pela PF (Polícia Federal) como uma das empresas que superfaturaram obras da Infraero (Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária) em quase R$ 1 bilhão de reais nos últimos anos.

A empresa sul-mato-grossense foi contratada pela Infraero para realizar a ampliação do pavimento doa pátio de aeronaves e obras e serviços para alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagens, além da readequação e implantação do balizamento noturno no Aeroporto Internacional de Corumbá. Não é a primeira vez que a Financial se envolve em escândalos, veja o caso em notícias relacionadas, logo abaixo. 

De acordo com a reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, a PF aponta que as fraudes foram identificadas em pelo menos outros nove aeroportos pelo país, porem não revelam os preços de todas as obras.

A PF destaca algumas “manobras” da direção da estatal, como contratação de uma mesma empresa para executar diferentes obras no aeroporto e a adoção da modalidade de técnica e preço. A primeira, segundo a PF, restringe a quantidade de licitações e, consequentemente, o número de empresas contratadas. A outra, embora não tivesse o “condão de direcionar a licitação, foi crucial para os atos preparatórios seguintes, que implicaram a agregação de subjetividade ao certame, facilitando os ajustes ilícitos”.

Fraudes

O Relatório da operação “Caixa Preta” da Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados Infraero: Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.

A PF sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia – o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou “um seleto e ajustado grupo” de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.

O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras.

A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. “A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados”, assinala o texto.

À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, “o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes”. O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.

Formação de cartel

A polícia teria concluído que para prejudicar as concorrentes-, as empreiteiras usavam inclusão indevida de etapa de pré-qualificação, mudanças de regras durante a licitação. Os peritos constataram dois tipos de superfaturamento: por falta de qualidade, quantidade, sobrepreço e jogo de planilha.

São alvos do inquérito 18 empreiteiras: Odebrecht, OAS, Carioca, Construcap, Camargo Corrêa, Galvão, Via Engenharia, Queiroz Galvão, Constran, Mendes Júnior, Serveng Civilsan, Gautama, Beter, Estacon, Financial, Enpress, Triunfo e Cima. Elas negam irregularidades. (Com informações do Jornal Estadão)