Conheça as principais propostas dos candidatos à presidência do IAB

Os dois candidatos inscritos no processo eleitoral que vai escolher o futuro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), para os próximos dois anos, já se movimentam e apresentam suas propostas aos mais de mil advogados inscritos na instituição. A eleição acontece no próximo dia 14 de abril na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Na disputa estão os advogados Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e Fernando Fragoso, membro da Comissão Permanente de Direito Penal e dos Direitos Intelectuais, ambas do próprio IAB.

Conhecido como pai da Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB completa 167 anos em agosto deste ano e tem atuação destacada junto ao Poder Legislativo. O instituto contribui com pareceres sobre os vários projetos de leis, colaborando com as comissões legislativas. A instituição também é referência no campo do debate científico e atua na defesa dos direitos humanos e do estado de direito.

Britto ainda destaca que o desafio de se candidatar decorre do fato de ter exercido, com combatividade na defesa da democracia, a presidência da OAB nacional e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. “É com essa visão que aceitei a candidatura”, disse.

Britto pretende continuar o trabalho de consolidação do Museu Biblioteca, cuja estruturação já foi iniciada pela gestão passada. Ele também promete transformar o IAB em referência jurídica, estimulando os advogados a escreverem cada vez mais, contrapondo-se a visão científica da magistratura e do Ministério Público. “Buscarei também ampliar o número de sócios nas várias unidades da federação. Quero transformar o Rio de Janeiro na capital do debate jurídico”, acrescentou ao sinalizar que pretende trabalhar em parceria com a OAB nacional para o fortalecimento da Advocacia. “Assim como me dediquei a OAB nos últimos anos, caso eleito, também farei no IAB”, finalizou.

O criminalista Fernando Fragoso, membro do instituto há mais de 20 anos, também apresentou suas propostas. Segundo ele, o instituto padece do afastamento de uma parcela substancial de advogados. Isso se dá pela constatação de que mais de 50% do quadro de membros efetivos (cerca de 1.100) estão em débito de suas contribuições anuais. Por isso, o seu objetivo é reavivar o verdadeiro espírito do IAB.

“Reavivar significa recuperar a participação dos membros nas atividades do IAB e capturar os jovens mestres e doutores que precisam contribuir com a evolução da ciência jurídica. Iremos fazer seminários frequentes, interatividade cultural (e não meramente gremial) com os demais Institutos de Advogados de outros estados”, garante.

A Comissão de Direito Penal do IAB, que ele preside, encaminhou ao Senado um longo e criterioso parecer sobre o projeto de Código de Processo Penal que está em debate. “Creio ser um dos mais importantes documentos produzidos no seio do IAB durante o ano de 2009”.

Fragoso defende que o IAB seja dirigido por pessoas que o conheçam. “Os patronos da candidatura de Britto afirmam que ele terá auxiliares na gestão porque não poderá administrá-lo como desejável, porque reside e trabalha em Brasília. Creio que agora é hora de o IAB ter uma nova gestão, um novo modelo de administração”, reforçou Fragoso ao destacar que está completamente capacitado para conduzir a entidade.