Condenados pela morte de Dorothy ganham benefício de Páscoa

Condenados pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, Rayfran das Neves, Amair Feijoli e Clodoaldo Batista vão passar a Páscoa com a família. Eles foram beneficiados com a saída temporária concedida hoje (29) a 500 presos no sistema prisional do Pará e devem retornar para a prisão na segunda-feira (5).

Para ser beneficiado com a saída temporária, é preciso ter bom comportamento, estar no regime aberto ou semiaberto e ter cumprido um sexto da pena. Clodoaldo Batista cumpre pena de 17 anos, enquanto Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos por intermediar o crime. Já Rayfran das Neves Sales, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de prisão. Como estão presos desde 2005, já cumpriram o período necessário para desfrutar do benefício.

Vitalmiro foi, em princípio, condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. Mas, em um segundo julgamento, em 6 de maio de 2008, foi inocentado, mediante uso de provas ilícitas. Por um recurso ao Tribunal de Justiça do Pará, a Corte estadual anulou a sentença do segundo júri por contrariedade às provas do processo e determinou que Bida respondesse ao processo criminal preso. Ele entrou com habeas corpus no STJ e conseguiu, por meio de liminar, a liberdade, mas a decisão foi cassada no julgamento do mérito. Atualmente, Bida encontra-se preso.

O julgamento do pedido de habeas corpus – que pede o adiamento do júri e a soltura de Bida – está com o ministro Cezar Peluso. Ele o remeteu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deverá prestar informações ao Supremo sobre a decisão de cassar a liberdade de Vitalmiro, determinada pela Justiça do Pará.