O Ministério das Relações Exteriores lançou hoje (15) o Guia de Retorno ao Brasil. O objetivo é orientar e dar condições de retorno para o país aos brasileiros que vão para o exterior e viram vítimas de redes de prostituição, exploração e tráfico de pessoas.

Um trabalho específico será feito em cinco cidades de Portugal e da Espanha a partir da próxima semana, quando a cartilha será apresentada e negociadas parcerias com organizações não governamentais e os governos locais.

“O objetivo desse guia é ajudar quem vai para o exterior, decepciona-se e não sabe ou acha que não tem condições de voltar para o Brasil”, disse à Agência Brasil a chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Luiza Lopes Ribeiro da Silva. “É preciso mostrar para esses homens e mulheres que há alternativas no Brasil e que eles não devem se tornar alvos dessas redes [de exploração, tráfico e prostituição].”

O guia foi lançado três semanas depois de as polícias da Espanha e do Brasil desarticularem uma rede de prostuição masculina em que 14 pessoas foram presas. As vítimas dessa rede caracterizam o público-alvo para quem será direcionado o documento elaborado em conjunto entre o Itamaraty e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

No guia há informações sobre oportunidades de emprego no Brasil e alternativas para buscar ajuda. Funcionários do Itamaraty e voluntários brasileiros serão treinados para transmitir as orientações e receberão o material. A ideia é ampliar parcerias com redes locais no esforço de aumentar o apoio às vítimas.

Segundo a diplomata, um estudo feito pelo Itamaraty mostra que, em geral, as vítimas são atraídas por ofertas de redes que atuam principalmente em Portugal, na Espanha, Suíça e Holanda. Na América Latina, os focos são o Suriname e a Bolívia. Por essa razão, os funcionários que lidam com questões consulares passarão por um curso específico sobre assistência a essas pessoas.

O guia, editado em inglês e português, ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior. A cartilha é resultado de uma parceria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da SPM.

Um dos capítulos do guia é destinado a mostrar ao brasileiro que foi para o exterior e quer voltar ao Brasil que há oportunidades de emprego e trabalho no país. As alternativas vão de sugestões nos setores da construção civil, do turismo e do artesanato a investimentos no programa de microcrédito.

Em outro capítulo, há uma orientação precisa sobre o programa de educação para jovens e adultos, destinado àquelas pessoas que abandonaram as salas de aula, mas têm vontade de voltar a estudar. O programa é gratuito e oferecido em todo o país. O curso oferece inclusive aulas online, de acordo com o Ministério da Educação.

“Nós acreditamos no efeito multiplicador desse guia: uma pessoa lê, fica interessada no que viu e conta para outra. Na prática, isso pode ter um resultado muito interessante e evitar reincidência”, disse Luiza Silva. “Infelizmente, as histórias de pessoas que se frustram, voltam para o Brasil e depois caem nas mãos de redes novamente, são muito frequentes.”