Concessionária aperta o cerco contra “gatos” de energia em casas e comércios

A Enersul está aumentando a fiscalização contra o furto de energia em casas e comércios do Estado e mudou a estratégia para combater os chamado “gatos”. Em julho, 15 mil unidades foram inspecionadas pelos fiscais da empresa. Quase um terço apresentou algum tipo de irregularidade.

Em geral, as fraudes mais comuns são o rompimento dos lacres e tentativas de adulteração do bloco do medidor, visando diminuir o consumo de energia. Quando uma equipe de fiscalização encontra a suposta irregularidade, a polícia é acionada para registrar um boletim de ocorrência.

Os peritos acompanham a remoção do medidor, que é enviado ao Inmetro. Somente a agência de metrologia pode apontar se houve fraude. A Enersul garante que o proprietário do imóvel comercial ou residencial tem direito a ampla defesa no caso, podendo contestar a acusação a qualquer tempo.

Como meta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora substitui gradualmente os antigos medidores eletromecânicos de energia por outros, digitais. A tecnologia parece não inibir os fraudadores, apesar de tornar o furto mais difícil. Só no ano passado, das 115 mil inspeções realizadas, houve irregularidades em 36,5 mil casos.

“Bons pagam pelos maus”

Segundo a Enersul, os consumidores legalizados pagam 2,57% a mais na tarifa por causa do desvio dos fraudadores. A meta da empresa é acabar com o furto de energia elétrica, e para este ano estão programadas inspeções em mais 90 mil unidades.

A fraude de energia é crime previsto no Código Penal (artigo 155), com pena de até quatro anos de prisão. Já a Aneel determina que, caso a irregularidade seja comprovada, o consumidor pague a diferença entre a energia consumida e a estimada pela distribuidora. O combate ao furto é uma obrigação imposta pela agência reguladora, e executada por todas as distribuidoras em nível nacional.