Começa hoje “esforço concentrado” para fechar as votações do semestre

Se tudo correr como o planejado, começa nesta terça-feira (6) o mutirão para fechar o semestre de votações em Plenário com a sensação de dever cumprido em relação às matérias legislativas consideradas prioritárias. A partir da próxima semana, o foco do Senado e da Câmara dos Deputados deverá ser a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, sem o qual o Congresso fica impedido de entrar em recesso.

Indicações de autoridades – há quase 30 nomes pendentes de apreciação – também não poderão ser adiadas. O restante da pauta deverá ser negociado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), com os demais líderes partidários pouco antes do início das votações.

De acordo com informações da liderança do governo, do próprio Jucá e dos demais líderes em sessões anteriores, pode ser votado o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada “PEC do Amor”; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como “PEC da Juventude”.

Se depender do desejo do relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES),o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP) será votado na quarta, segundo dia de esforço concentrado. A informação é da Rádio Senado.