Com multas de até R$ 100 mil, piracema começa hoje em MS

A piracema, período de proteção à reprodução dos peixes, começa nesta sexta-feira (5) nos rios de domínio estadual (bacia do rio Paraguai) e termina no dia 28 de fevereiro. Nos rios de domínio federal que estão em Mato Grosso do Sul, a piracema já começou, no dia 1º de novembro.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) é quem disciplina o período de piracema, porém a fiscalização da extensão de 358.357 km² é de responsabilidade da Polícia Militar Ambiental.

Os postos estarão funcionando nos seguintes locais: Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho; Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara; Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo; Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda – Miranda; Cachoeira do Campo (Rio Coxim) – Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Jateí e Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).

Exceções

Durante a piracema, a pesca está autorizada para a população ribeirinha, ou seja, pessoas que vivem às margens de rios e que necessitam da pesca para subsistência e que, por isso, não vendem e utilizam modalidade desembarcada utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais (exceto animais aquáticos) e artificiais. Para eles fica definida uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso.

A piracema também não se aplica aos pescado proveniente de piscicultura ou pesque pague, pesqueiros registrados no Ibama, isto com devido acompanhamento de nota fiscal. A pesca de caráter científico, previamente autorizada ou licenciada pelo Ibama ou órgão competente também é permitida.

Estoque
Com a Piracema, os estabelecimentos que trabalham com pescado como frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis, comércio de iscas vivas e peixes nativos ornamentais devem declarar seu estoque até dois úteis do início do prazo de defeso, ou seja, segunda-feira, dia 8.

A verificação dos estoques também será feita pela PMA que utilizará viaturas para monitorar e dar baixa nos estoques das peixarias da capital e do interior.

Punições

Os pescadores que não obedecerem as regras previstas na resolução que disciplina a piracema podem receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular apreendido.

O pescador também pode ser preso e pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.