O aumento de maior impacto, que elevaria de R$ 37,40 para R$ 52,36 a tarifa de vistoria de veículos, foi retirado do projeto de lei do governador André Puccinelli após um acordo com a bancada de oposição.
O projeto de lei do governador André Puccinelli que aumenta várias tarifas cobradas dos contribuintes por serviços no Detran-MS foi aprovado após um acordo com a bancada de oposição. O aumento de maior impacto, que elevaria de R$ 37,40 para R$ 52,36 a tarifa de vistoria de veículos, foi retirado com uma emenda adicionada após a negociação.
“Pelo menos a tarifa que atingiria o maior número de pessoas, pois o serviço de vistoria é feito por cerca de 30 mil contribuintes todo mês, foi mantida no valor anterior”, explicou o deputado Paulo Duarte (PT). Além dos deputados da oposição, o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB) assinou a emenda modificativa.
Com o acordo, outras tarifas serão aumentadas e algumas terão o valor reduzido. Serviços como o relacramento de placas dos automóveis, chegam a ter o valor da tarifa triplicado. A tarifa do procedimento, que custava 0,5 UFERMS, passará agora a custar 1,5 UFERMS. “Mas são serviços que menos pessoas precisam fazer, por isso o impacto é menor”, explicou Duarte.
O projeto de lei que altera a tabela de tarifas cobradas pelo Detran-MS foi um dos bloqueados pela bancada oposicionista na sessão de ontem (15). O governo determinou aos governistas, que são maioria na Assembleia Legislativa, uma força-tarefa para garantir a aprovação dos projetos de lei que enviou ao parlamento a poucas sessões do recesso.
